Comprar um imóvel é um grande passo — e também um dos maiores investimentos da vida. No entanto, essa conquista pode se transformar em dor de cabeça caso os documentos não estejam em dia. Para garantir uma negociação segura, é essencial seguir um checklist completo de documentação imobiliária.

Neste artigo, reunimos os principais documentos que você deve solicitar e conferir antes de fechar negócio, além de dicas para evitar problemas jurídicos no futuro.

1. Matrícula do Imóvel Atualizada

A matrícula é o documento oficial que registra todo o histórico do imóvel: quem é o proprietário atual, se há pendências judiciais, hipotecas, penhoras ou qualquer outra situação que possa impedir a venda.

O que verificar:

• Nome do atual proprietário

• Existência de ônus ou processos judiciais

• Dados compatíveis com o imóvel ofertado

Dica: Peça a certidão de matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis da região.

2. Escritura Pública (em caso de compra à vista)

A escritura é o documento que formaliza a transferência do bem entre vendedor e comprador quando a compra não envolve financiamento. É ela que dá validade legal ao contrato e será usada para registrar o imóvel no seu nome.

Importante: Se a compra for financiada, o contrato com o banco substitui a escritura até o registro definitivo no cartório.

3. Habite-se (para imóveis novos)

Emitido pela prefeitura, o Habite-se atesta que a obra foi concluída dentro das normas legais e está pronta para ser habitada. Sem esse documento, você pode ter dificuldades para registrar o imóvel ou obter financiamento bancário.

Quando exigir:

• Imóveis novos

• Apartamentos ou casas em condomínios recém-construídos

4. Certidões Negativas do Vendedor

As certidões negativas são documentos que comprovam que o vendedor (pessoa física ou jurídica) não possui pendências judiciais, fiscais ou trabalhistas que possam comprometer o imóvel.

Principais certidões:

• Cível (estadual e federal)

• Trabalhista

• Receita Federal

• Dívidas municipais (IPTU e taxas)

5. IPTU e Certidão de Quitação de Débitos

É fundamental solicitar:

• Carnê do IPTU do ano vigente

• Certidão negativa de débitos municipais

Esses documentos garantem que não há tributos atrasados, evitando que você herde dívidas do antigo proprietário.

6. Contrato de Compra e Venda

Embora não transfira a propriedade por si só, o contrato de compra e venda estabelece as condições da negociação, como forma de pagamento, prazos e cláusulas de desistência. Ele deve ser assinado por ambas as partes e pode ser levado a registro, dependendo da forma de aquisição.

7. Registro no Cartório de Imóveis

Por fim, a compra só é oficializada quando registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este é o último e mais importante passo para garantir que o imóvel está legalmente em seu nome.

Atenção: Sem o registro, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, mesmo com a escritura em mãos.

Checklist Documentação Imóvel (Resumo):

• Matrícula atualizada do imóvel

• Escritura pública ou contrato de financiamento

• Habite-se (para imóveis novos)

• Certidões negativas do vendedor (cível, trabalhista, fiscal)

• Certidão de IPTU e débitos municipais

• Contrato de compra e venda assinado

• Registro da propriedade no cartório

Conclusão

Verificar toda a documentação para compra de imóvel é o primeiro passo para evitar problemas jurídicos e garantir uma compra segura. Na Casabona Imóveis, ajudamos nossos clientes a analisar toda a documentação com orientação profissional, para que o processo seja transparente e tranquilo do início ao fim.

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