Documentação imobiliária: Checklist completo para evitar problemas na compra do imóvel
Comprar um imóvel é um grande passo — e também um dos maiores investimentos da vida. No entanto, essa conquista pode se transformar em dor de cabeça caso os documentos não estejam em dia. Para garantir uma negociação segura, é essencial seguir um checklist completo de documentação imobiliária.
Neste artigo, reunimos os principais documentos que você deve solicitar e conferir antes de fechar negócio, além de dicas para evitar problemas jurídicos no futuro.
1. Matrícula do Imóvel Atualizada
A matrícula é o documento oficial que registra todo o histórico do imóvel: quem é o proprietário atual, se há pendências judiciais, hipotecas, penhoras ou qualquer outra situação que possa impedir a venda.
O que verificar:
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Nome do atual proprietário
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Existência de ônus ou processos judiciais
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Dados compatíveis com o imóvel ofertado
Dica: Peça a certidão de matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis da região.
2. Escritura Pública (em caso de compra à vista)
A escritura é o documento que formaliza a transferência do bem entre vendedor e comprador quando a compra não envolve financiamento. É ela que dá validade legal ao contrato e será usada para registrar o imóvel no seu nome.
Importante: Se a compra for financiada, o contrato com o banco substitui a escritura até o registro definitivo no cartório.
3. Habite-se (para imóveis novos)
Emitido pela prefeitura, o Habite-se atesta que a obra foi concluída dentro das normas legais e está pronta para ser habitada. Sem esse documento, você pode ter dificuldades para registrar o imóvel ou obter financiamento bancário.
Quando exigir:
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Imóveis novos
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Apartamentos ou casas em condomínios recém-construídos
4. Certidões Negativas do Vendedor
As certidões negativas são documentos que comprovam que o vendedor (pessoa física ou jurídica) não possui pendências judiciais, fiscais ou trabalhistas que possam comprometer o imóvel.
Principais certidões:
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Cível (estadual e federal)
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Trabalhista
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Receita Federal
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Dívidas municipais (IPTU e taxas)
5. IPTU e Certidão de Quitação de Débitos
É fundamental solicitar:
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Carnê do IPTU do ano vigente
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Certidão negativa de débitos municipais
Esses documentos garantem que não há tributos atrasados, evitando que você herde dívidas do antigo proprietário.
6. Contrato de Compra e Venda
Embora não transfira a propriedade por si só, o contrato de compra e venda estabelece as condições da negociação, como forma de pagamento, prazos e cláusulas de desistência. Ele deve ser assinado por ambas as partes e pode ser levado a registro, dependendo da forma de aquisição.
7. Registro no Cartório de Imóveis
Por fim, a compra só é oficializada quando registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este é o último e mais importante passo para garantir que o imóvel está legalmente em seu nome.
Atenção: Sem o registro, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, mesmo com a escritura em mãos.
Checklist Documentação Imóvel (Resumo):
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Matrícula atualizada do imóvel
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Escritura pública ou contrato de financiamento
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Habite-se (para imóveis novos)
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Certidões negativas do vendedor (cível, trabalhista, fiscal)
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Certidão de IPTU e débitos municipais
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Contrato de compra e venda assinado
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Registro da propriedade no cartório
Conclusão
Verificar toda a documentação para compra de imóvel é o primeiro passo para evitar problemas jurídicos e garantir uma compra segura. Na Casabona Imóveis, ajudamos nossos clientes a analisar toda a documentação com orientação profissional, para que o processo seja transparente e tranquilo do início ao fim.
Fale com a nossa equipe e conte com segurança jurídica em cada etapa da sua compra!
