Depois de encontrar o imóvel e chegar a um acordo sobre o valor da compra, surge uma dúvida muito comum: quem paga o ITBI, a escritura e o registro do imóvel?

Essas despesas fazem parte do processo de transferência da propriedade e precisam ser consideradas no planejamento financeiro da negociação.

Embora cada operação possa apresentar particularidades e as partes possam estabelecer determinadas condições no negócio, existem regras e práticas que ajudam a entender quem normalmente assume esses custos.

Quem paga o ITBI?

O ITBI — Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis — é um tributo municipal relacionado à transmissão onerosa de imóveis entre pessoas vivas.

Em uma compra e venda tradicional, o custo normalmente fica a cargo do comprador, salvo alguma condição diferente estabelecida entre as partes ou particularidade aplicável ao negócio.

A alíquota e a forma de cálculo podem variar de acordo com o município. Por isso, não é recomendável utilizar simplesmente o percentual pago em outra cidade para calcular quanto será necessário reservar.

Antes de comprar, vale consultar as regras do município onde o imóvel está localizado.

E a escritura, quem paga?

A escritura pública formaliza a compra e venda nos casos em que ela é necessária.

De acordo com a regra geral prevista no Código Civil, salvo estipulação diferente entre as partes, as despesas de escritura ficam a cargo do comprador.

O custo pode variar conforme o valor do negócio e a tabela de emolumentos aplicável.

Também é importante lembrar que nem toda compra exige uma escritura pública separada. Em determinadas operações, como alguns financiamentos imobiliários, o próprio contrato pode produzir os efeitos necessários para a transferência, conforme a legislação aplicável.

Quem paga o registro do imóvel?

Depois da formalização do negócio, ainda existe uma etapa fundamental: o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Como regra geral, essa despesa também fica com o comprador.

É o registro do título na matrícula que efetivamente formaliza a transferência da propriedade imobiliária.

Por isso, existe uma diferença importante entre assinar uma escritura ou contrato e efetivamente se tornar proprietário perante o Registro de Imóveis.

ITBI, escritura e registro são a mesma coisa?

Não. Essa confusão é bastante comum.

De maneira simplificada:

ITBI: é o imposto municipal incidente sobre a transmissão, quando aplicável.

Escritura: é o instrumento utilizado para formalizar determinados negócios imobiliários.

Registro: é o ato realizado no Registro de Imóveis que formaliza a transferência da propriedade.

Cada etapa possui uma função diferente e pode gerar um custo próprio.

Quanto reservar para essas despesas?

Não existe um valor único que sirva para todos os imóveis.

Os custos dependem de fatores como valor da propriedade, município, forma de pagamento, características da negociação e tabelas de emolumentos vigentes.

Por isso, antes de definir quanto poderá gastar na aquisição, o comprador deve considerar também as despesas adicionais da compra do imóvel.

Imagine, por exemplo, utilizar todo o recurso disponível na entrada ou no pagamento do imóvel e somente depois descobrir que ainda será necessário arcar com imposto e custos de formalização e registro.

Planejar essas despesas antecipadamente evita esse tipo de situação.

Existem outras despesas na compra?

Dependendo da negociação, sim.

Além de ITBI, escritura e registro, podem existir despesas relacionadas a certidões, financiamento, avaliação bancária, seguros ou outras necessidades específicas da operação.

Por isso, cada compra deve ser analisada individualmente.

Informação também faz parte de uma compra segura

Comprar um imóvel é uma decisão importante e conhecer antecipadamente as etapas e os custos envolvidos ajuda a tornar o processo mais tranquilo.

Antes de fechar negócio, procure entender não apenas o preço do imóvel, mas também a documentação necessária e todas as despesas relacionadas à transferência.

A Casabona Imóveis acompanha seus clientes durante o processo de compra e venda, auxiliando em cada etapa da negociação.

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