Durante a procura por uma casa, é possível encontrar imóveis que passaram por ampliações ou modificações que ainda não aparecem na matrícula. Em outros casos, existe uma residência construída sobre o terreno, mas o registro continua indicando somente o lote.

É o que normalmente chamamos de imóvel não averbado.

Mas isso significa que o imóvel não pode ser comprado? Não necessariamente. O importante é entender exatamente qual é a situação antes de fechar negócio.

O que significa imóvel não averbado?

A matrícula funciona como o histórico oficial da propriedade no Registro de Imóveis.

Quando uma construção é regularizada e incorporada ao registro, suas informações passam a constar na matrícula por meio da averbação correspondente.

Se existe uma casa construída, mas a matrícula apresenta apenas o terreno, por exemplo, significa que aquela construção não está averbada no registro.

Para entender melhor esse documento, veja também nosso artigo sobre a matrícula do imóvel e sua importância em uma negociação.

Posso comprar uma casa não averbada?

A existência de uma construção não averbada não significa automaticamente que a compra seja impossível.

Porém, é fundamental que o comprador conheça essa condição e entenda quais providências podem ser necessárias.

O ideal é comparar a situação física da propriedade com a documentação existente. Além da matrícula, podem ser necessárias verificações junto à Prefeitura e análise dos documentos relacionados à construção.

Dependendo do caso, a regularização pode envolver diferentes procedimentos.

Temos também um conteúdo explicando os benefícios da regularização de um imóvel.

Imóvel não averbado pode ser financiado?

Aqui é necessário ter atenção.

As instituições financeiras possuem critérios para aceitar um imóvel como garantia de um financiamento. Quando existem diferenças relevantes entre a construção encontrada no local e aquilo que consta na documentação, a operação pode encontrar dificuldades.

Por isso, quem pretende comprar utilizando financiamento bancário deve verificar essa questão antes de assumir um compromisso definitivo de compra.

Como descobrir se a construção está averbada?

Um dos primeiros passos é solicitar uma matrícula atualizada.

Depois, compare as informações do documento com aquilo que existe fisicamente no imóvel.

Imagine uma matrícula que descreve somente um terreno, enquanto no local existe uma casa. Ou uma documentação indicando determinada área construída quando a residência possui uma ampliação significativa.

Essas diferenças precisam ser identificadas e analisadas.

Em alguns processos de regularização, outro documento que pode aparecer é o Habite-se. Se quiser entender melhor, veja o que é o Habite-se e por que ele é importante.

Quem deve fazer a regularização?

Isso dependerá da situação do imóvel e das condições estabelecidas na negociação.

Caso vendedor e comprador definam alguma responsabilidade relacionada à regularização, o ideal é que isso esteja claramente previsto no contrato, incluindo obrigações e, quando necessário, prazos.

A existência de uma construção não averbada não deve ser uma surpresa descoberta depois da compra.

Documentação também faz parte da escolha

Preço, localização e estado de conservação são fundamentais, mas uma boa compra também passa pela análise documental.

Se você está procurando uma propriedade no litoral, conheça os imóveis à venda em Arroio do Sal e converse com a equipe da Casabona para encontrar uma opção adequada aos seus planos.

A Casabona Imóveis acompanha compradores e vendedores durante as diferentes etapas de uma negociação imobiliária.